RESUMO

O PRÍNCIPE, DE NICOLAU MAQUIAVEL

Ubirajara Theodoro Schier

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INTRODUÇÃO

O Príncipe é uma das principais obras de Nicolau Maquiavel, escrita em 1513 em uma carta dedicada à Lourenço de Médici, em quem via a possibilidade de uma Itália unificada. Nesta carta, Maquiavel projeta o realismo político, na forma de um manual de  conduta que um príncipe deveria considerar para conquistar e manter o poder nos principados. Tomando o contexto histórico-social como pano de fundo, Maquiavel descreve as virtudes e vícios necessárias ao Príncipe, considerando com frieza a essência egoísta da natureza do ser humano presente nos seus súditos, soldados, mercenários e invasores. Confrontando a ética, para Maquiavel as virtudes e os vícios do Príncipe devem ser utilizadas sempre como ferramentas para se atingir um objetivo, de acordo com o que a situação requer. Por isso, a obra enaltece a expressão “os fins justificam os meios”, subjugando a ética do Príncipe aos seus propósitos de expansão e manutenção de seus domínios.

1. Quais os gêneros de principado e por que meios são conquistados

Introduz a obra, que tratará dos principados, principalmente quanto:

• A forma em que se apresentam: hereditários e novos;
• A forma como estes são conquistados: pelas próprias armas ou por armas alheias;
• À motivação das conquistas: se por fortuna ou virtude;

2. Dos principados hereditários

Ressalta a diferença quanto ao grau de dificuldade em se manter o poder de acordo com:

• A forma em que os Estados se apresentam: hereditários ou novos;

3. Dos principados mistos

Trata das dificuldades e os desafios a serem superados por um novo príncipe no que diz respeito à manutenção do poder em um Estado recém conquistado, recomendando as seguintes ações:

• Oprimir os súditos ofendidos durante a conquista, bem como também aqueles que foram seus aliados;
• Se o Estado conquistado for hereditário, eliminar o sangue do príncipe anterior;
• Não alterar as velhas leis e impostos;
• Procurar habitar ou formar colônias no lugar de manter tropas no Estado conquistado quando este possuir língua e e costumes contrastantes, de forma a não permitir que forças estrangeiras ganhem influência no estado;
• Procurar não somente remediar os conflitos existentes, mas principalmente prevenir que eles ocorram a fim de adiar o máximo possível a próxima guerra, que considera inevitável;

4. Por que o reino de Dario, ocupado por Alexandre, não se rebelou contra seus sucessores após a morte deste

Exemplifica a diferença em relação ao grau de dificuldade de conquistar e manter um  Estado quando seus súditos possuem uma identificação direta com o príncipe ou quando este domínio possui sub-divisões de poder, cada uma com seus súditos. Enquanto o “dividir para conquistar” torna esse último mais fácil de ser conquistado, é, por outro lado, o mais difícil de ser mantido, pois o novo príncipe não possui uma unidade de poder (ocorrendo o contrário no domínio coeso). Ao contrário do primeiro, que se faz mais difícil de conquistar o poder, porém mais fácil de mantê-lo.

5. De que modo se podem administrar cidades ou principados que, antes de conquistados, tinham suas próprias leis

Apresenta a estratégia quando a instauração de um principado em uma república conquistada. Diferentemente caso fosse se o domínio conquistado fosse um principado, neste caso o autor sugere três regras que devem ser observadas, que tem como objetivo a desestruturação do domínio a tal ponto que seus habitantes não tenham condições, por um bom tempo, de organizar-se novamente em rebeliões em prol da liberdade.

“Quando conquistados, se tais Estados estão a viver sob suas próprias leis e em liberdade, há de se respeitar três regras caso se queira mantê-los: a primeira, arruiná-los; a segunda, ir habitá-los pessoalmente; a terceira, deixar viver sob suas leis, mas auferindo tributos e criando ali um governo oligárquico, que os mantenha fiéis.”

6. Dos principados novos que são conquistados por virtude e armas próprias

Ressalta o menor grau de dificuldade em manter o poder em Estados conquistados por meio da virtude do príncipe em relação aos recebidos (conquistados pela fortuna);

7. Dos principados novos que são conquistados por armas alheias e pela fortuna

Ressalta que as dificuldades que príncipes privados têm em manter o poder nos Estados conquistados pela fortuna, pois sem experiência de guerra não sabe/consegue comandar suas tropas.

8. Daqueles que, por atos criminosos, chegaram ao principado

Ressalta as estratégias que devem seguir quanto aos Estados conquistados por atos criminosos, de forma que a crueldade empregada na conquista seja efetiva e com a menor duração possível, convertendo-a assim em benefícios aos seus súditos.

9. Do principado civil

Aborda os principados onde um cidadão comum se torna príncipe, tendo apoio do povo ou dos poderosos:

• Que quando apoiado pelos poderosos terá maior dificuldade, pois estes se acharão com poder para comandar; já quando apoiado pelo povo, não encontrará ninguém com quem precise dividir o poder ou quem não queira obedecer.
• Estará seguro se tiver a amizade do povo e a inimizade dos poucos poderosos;
• Que este poderá ser abandonado pelo povo, mas em relação aos poderosos poderá também ser atacado por eles;
• Somente conseguirá satisfazer o povo de forma honesta, pois a meta dos poderosos é oprimir e a do povo não ser oprimido.

10. De que modo se deve avaliar a força dos principados

Relembra a distinção a ser feita entre os principados fortes que sustentam-se por si mesmo e os principados que dependem da proteção de outrem. Em relação ao segundo especificamente, é necessário fortificar e municiar a própria cidade; e governar e manejar bem seus súditos. Agindo dessa forma demonstrará força e coesão de um território em que o príncipe não é odiado pelo seu povo.

11. Dos principados eclesiásticos

Caracteriza-os como indefesos, não sendo atacado por forasteiros nem por seus súditos. São principados felizes regidos por razões superiores e que, por isso, não há o que se tratar em relação à assuntos de guerra.

12. Quais são os tipos de exércitos e de milícias mercenárias

Trata quanto aos métodos ofensivos e defensivos adotados por cada modalidade de principado.

• Quanto às armas: Podem ser próprias, de mercenários ou mistas;

Para manter a estabilidade deve-se evitar as armas de mercenários, pois estas tropas não são leais e podem a qualquer momento se aliar ao inimigo. É preferível possuir armas próprias, pois se constituirá uma vantagem em relação à inimigos que dependam de armas estrangeiras.

13. Das milícias auxiliares, mistas e próprias

Quanto às armas auxiliares, solicitadas ao poderosos, considera-as inúteis e bem mais perigosas que as armas dos mercenários, pois coloca-se na posição de refém.

Dentre todas, somente as armas próprias garantem a segurança do principado mesmo nas adversidades.

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14. Como o príncipe deve proceder acerca das milícias

Quando às atitudes que um príncipe deve ter em relação às milícias para conquistar e manter o poder:

– Ser conhecedor das artes da guerra e jamais negligenciá-las;

– Mesmo em tempos de paz, exercitar as artes da guerra para quando for preciso usá-las;

15. Das coisas pelas quais os homens, sobretudo os príncipes, são louvados ou vituperados

“Todo aquele em posição mais elevada sempre estará sujeito ao louvor ou à reprovação e como não somos somente virtudes, a reprovação é certa.”

“O príncipe portanto não deve se importar em – se preciso for com o propósito de preservar o estado – fazer uso de um vício mascarado de virtude, e vice-versa.”

16. Da liberalidade e da parcimônia

“Que aquele que comanda não deve se preocupar com a fama de ser miserável, pois este é um dos vícios que lhe permitem governar. Por isso o príncipe não precisa se preocupar com esta fama, pois é melhor ser mesquinho e eventualmente benevolente – sendo assim louvado nestas ocasiões – do que acostumar as pessoas com um status de constante benevolência. Pois esta com o tempo se tornará obrigação, cessando o louvor e causando reprovação quando for preciso ser mesquinho.”

17. Da crueldade e da piedade; e se é melhor ser amado que temido

“Pois os homens têm menos receio de ofender a quem se faz amar do que a outro que se faça temer; pois o amor é mantido pelo vínculo do reconhecimento, que pode ser rompido quando interessar, enquanto o temor é mantido pelo medo do castigo, que nunca te abandona.”

“O príncipe deve fazer-se temer de modo, se não conquistar o amor, pelo menos evitará o ódio, pois é perfeitamente possível ser temido e não ser odiado.”

“Por que, ainda que temido, somente serão punidos aqueles que prejudicam a ordem e não as pessoas de bem. As pessoas de bem, na verdade, nada tem a temer se o príncipe for ponderado em seu pensamento e ação e proceder de forma equilibrada, com prudência e humanidade, para que a excessiva confiança não o torne incauto, nem a exagerada desconfiança o faça intolerável.”

18. Como o príncipe deve honrar sua palavra

“O príncipe prudente não pode, nem deve, guardar a palavra dada, quando isso se torna prejudicial ou quando deixem de existir as razões que o haviam levado a prometer.”

“Existem dois gêneros de combate: um com as leis e outro com a força. O primeiro é próprio do homem, o segundo dos animais. Como frequentemente o primeiro não basta, convém usar o segundo. Portanto é necessário ao príncipe saber usar bem tanto o animal quando o homem.”

“Para saber usar bem a natureza animal, deve escolher a raposa e o leão. A raposa para reconhecer as armadilhas e o leão para aterrorizar os logos. Quem melhor se sai é quem sabe valer-se das qualidades da raposa. Mas é preciso saber disfarçar bem essa natureza e ser grande simulador e dissimulador, pois os homens são tão simples e obedecem tanto as necessidades presentes, que o enganador enganará sempre quem se deixar enganar.”

“Não é necessário de fato ter todas as qualidades, mas é indispensável parecer tê-las. Pois se as tiver e usá-las sempre, serão danosas, ao passo que se parecer tê-las, serão úteis. Assim, deves parecer clemente, fiel e humano.”

“Os homens, em geral, julgam as coisas mais pelos olhos que com as mãos, porque todos podem ver, mas poucos podem sentir. E esses poucos não ousam opor-se à maioria que apenas vêem.”

“O que conta por fim são os resultados. Cuide pois o príncipe de vencer e manter o estado: os meios serão sempre julgados honrosos e louvados por todos, porque o plebe está sempre voltado para as aparências e para o resultado das coisas,e não há no mundo senão a plebe: a minoria não tem vez quando a maioria tem onde se apoiar.”

19. De como escapar ao desprezo e ao ódio

Que um príncipe deve agir, se quiser manter o poder, de forma a não ser desprezado e odiado por seus súditos, quais sejam:

– Respeitar os bens e as mulheres de seus súditos;

– Transferir as decisões impopulares para outros, deixando para si as populares;

– Estimar os poderosos, mas sem se fazer odiar pelo povo;

– Fazer o errado se assim necessário para agradar quando uma das forças de quem acredita depender é corrupta;

20. Se as fortalezas e outros expedientes a que os príncipes frequentemente recorrem são úteis ou não

“…o príncipe que tem mais medo de seu povo que dos estrangeiros deve construir fortalezas; mas aquele que tem mais medo dos estrangeiros que de seu povo deve dispensá-las.”

“entretanto a melhor fortaleza que há é não ser odiado pelo povo; pois, por mais fortalezas que você tenha, se o povo o odiar, elas não o salvarão; e jamais faltará ao povo que se rebele contra você o socorro de estrangeiros.”

21. Como um príncipe deve agir para obter honra

Reforça a importância do príncipe ter o respeito de seus súditos. Para isso ele deve procurar:

– Empreender grandes campanhas e dar de si memoráveis exemplos;

– Sempre assumir uma posição de amigo de um e inimigo de outro;

– Precaver-se de jamais aliar-se a alguém mais poderoso que ele para oprimir
outros;

22. Dos ministros de um príncipe

Ressalta a importância do príncipe de reconhecer as qualidades daqueles que irão o apoiar enquanto ministro. Para que possa ser confiável, o ministro não pode jamais pensar mais em si mesmos do que no soberano.

Uma vez bem escolhido, para mantê-lo, deve honrá-lo e enriquecê-lo, compartilhando com ele as honrarias e os encargos, de forma que se torne indispensável estar com o príncipe.

“Príncipe e seus ministros estão assim predispostos, podem confiar um no outro: do contrário, o fim será sempre danoso para um ou para outro.”

23. Como escapar aos aduladores

Sugere que o príncipe deve:

– Evitar os aduladores, procurando cercar-se de homens sábios que lhe digam sempre a verdade (e irritar-se quando lhe faltam com ela);

– Aconselhar-se somente quando achar necessário e não segundo vontade dos outros;

– Ser sensato para que possa se aconselhar com mais de uma pessoa de forma tomar a melhor deliberação possível e não depender da confiança de somente um conselheiro;

24. Por que os príncipes da Itália perderam seus reinos

Lembra dos motivos pelos quais os príncipes da Itália perderam seus reinos:

– Inimizade com o povo ou negligência para com os poderosos;

– Não terem feito as mudanças em tempos de paz prevendo tempos de tempestades;

25. Em que medida a fortuna controla as coisas humanas e como se pode resistir a ela

Ressalta que a fortuna decide sobre metade das coisas que acontecem e, as virtudes, a outra metade. O príncipe deve por isso usar a fortuna com prudência para quando ela não for necessária e não esgotá-la para que depois lhe faça falta.

26. Exortação a tomar a Itália e a libertá-la dos bárbaros

Caracteriza a situação de uma Itália tomada pelos bárbaros, que derrotada, subjuga-se à posição de quem aguarda alguém a quem possa seguir.

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REFERÊNCIAS

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe; – Penguin Companhia.